51 resultados encontrados para 136.01.2000.000109 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2693 desentranhe-se o documento de fl. 178, providenciando a sua juntada naqueles autos. Fl. 185: Defiro, providencie o requerido o recolhimento das custas pertinentes. Após as providências acima, nada mais havendo a requerer, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MUR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1703 antecipada, e determino seja implementado o benefício desde logo, sob pena de crime de desobediência. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor da condenação, assim considerada, o montante total das prestações vencidas até a data da publicação desta sentença, nos termos da Súmula nº
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1335 de diferença entre o valor recebido (fls. 146/147) e o valor atualizado (fl. 141). Os embargos opostos, em 1ª Instância, foram procedentes (fls. 23/25), e, em Instância Superior, a decisão deste Juízo foi anulada (fls. 49/51), haja vista a desnecessidade de nota citação autárquica, bastando, in casu, q
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2212 Federal. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP) Processo 0000109-97.2000.8.26.0136 (136.01.2000.000109) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - J.C.S. - Em razão do bloqueio parcial de ativos financeiros (R$ 160,77
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1998 32/2001 Hipótese em que o instrumento contratual aponta a taxa mensal e a taxa anual, verificando-se claramente que esta última é superior ao duodécuplo da primeira Cenário em que se tem por contratada de maneira expressa e clara a capitalização mensal Orientação sedimentada pelo STJ em procedimento de
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1878 beneficiar todas as vítimas e seus sucessores. Faculdade da parte na escolha do local onde promoverá a liquidação. Possibilidade de se processar tanto no domicílio do liquidante, quanto na localidade em que tramitou a ação condenatória. ILEGITIMIDADE PASSIVA Não restou comprovado que os valores rela
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1705 determino a suspensão do presente feito, na forma do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório. Int. - ADV: EUGENIO LEONI (OAB 10211/SP) Processo 0000078-82.1997.8.26.0136 (136.01.1997.000078) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Guilh
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2646 DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP) Processo 0000109-97.2000.8.26.0136 (136.01.2000.000109) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Juraci Conceiçao dos Santos - Vistos. Fl. 1.421: aguarde-se, por ora, até o retorno da carta precat
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2646 DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP) Processo 0000109-97.2000.8.26.0136 (136.01.2000.000109) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Juraci Conceiçao dos Santos - Vistos. Fl. 1.421: aguarde-se, por ora, até o retorno da carta precat
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2646 DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP) Processo 0000109-97.2000.8.26.0136 (136.01.2000.000109) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Juraci Conceiçao dos Santos - Vistos. Fl. 1.421: aguarde-se, por ora, até o retorno da carta precat