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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WARLLER NATANIEL CARVALHO OLIVEIRA EDMILSON SILVA DE SPINDULA VITIMA : EDIVAN SANTOS DE SOUZA ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO DESPACHO : EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O INTERPOSTO PELA DEFESA DO REU EDMILSON SILVA SPINDU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE O REU SE ENCONTRA RECOLHIDO NA DIVISAO DE CONTROLE E CUSTODIA DE BRASI LIA-DF, DETERMINO SUA CITACAO, VIA CARTA PRECATORIA, NAQUELA UNID ADE PRISIONAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO OU INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAR ADVOGADO, FIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ACU SADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL 59) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUS ACAO AS FLS 60/64, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, A RROL ANDO TESTEMUNHAS ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTES ES D E ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESS O PENAL, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNO O DI A 14/11/2017, AS 14H30 MIN , PARA A REALIZACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ALIFICADORAS CONSTANTES DA DENUNCIA SE TRATAM DE QUESTOES DE MERI TO, AS QUAIS DEVERAO SER ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO PELO CONS ELHO DE SENTENCA. DESSE MODO, RECHACO OS PLEITOS FORMULADOS PELA DEFESA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO RONALDO PINTO COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 15/06/1978, NATURAL DE BRASILIA-