3 resultados encontrados para 137.01.1998.000116-4/000000 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 1428 108/07 Processo Crime J.P. x MARCELO FERREIRA DOS REIS. Fls.213. Homologo, para que produza seus regulares efeitos a desistência requerida pelo M.P. (fls.211), quanto a vítima João Cícero Guerreiro. Aguarde-se a audiência designada. Int. ADV. DRA. ADRIANA GUERRA, OAB 126.196. 1280/08 Processo Crime J.P.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1141 DA CUNHA E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 251 - Senetença: “Vistos, etc. Considerando que o requerido satisfez a obrigação, (fls. 248), por sentença DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os au