Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1683 extinta a ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ELDER R. DE NADAI & CIA. LTDA ME em face de DARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com fulcro no art. 794, inciso I do CPC. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 1693 fulcro no art. 794, inciso I do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor dos autores. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em julgado de imediato. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, ficando autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1439 débitos judiciais, acrescidas de juros moratórios legais de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Novo Código Civil c.c. art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional, a partir da citação. Não há condenação em verbas de sucumbência porque não verificada a litigância de má-fé de nen