Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAr A Caixa Escolar “Ângela Maria ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022, às 13:30 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE ESTADuAL/SALDO rESIDuAL . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CRISTIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GXE3141 Chassi: 9C2JC3030YR000468 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 CARGO Ano Fab.:2000 Prop.: Katiuci Soares Da Silva Alves / Placa: GRP6935 Chassi: 9BG124CRTSC907867 Marca/Modelo: GM/S10 DELUXE Ano Fab.:1995 Prop.: Nelson Nicoliche MiclosBanco Do Brasil Sa / Placa: GUR9245 Chassi: 9BD178226V0335987 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Wanderson Oliveira Pereira / Placa: GWP5007 Chassi: 9BWCA15X7YP093419 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2000 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo 44 46 48 49 50 51 52 53 55 58 59 65 68 69 71 72 86 92 93 99 100 101 105 107 110 111 113 114 116 118 121 122 124 126 127 129 130 132 134 135 138 140 141 142 144 146 148 149 150 151 152 153 154 157 159 160 163 166 167 168 171 177 185 187 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VANESSA QUIRINO CHAVES, CPF 050.168.826-90, do município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2005 Prop.: Diomar Rodrigues De Moura / Placa: DAF2334 Chassi: 9C2HA07101R233417 Marca/ Modelo: - Ano Fab.:2001 / Placa: GOR1833 Chassi: 9BWZZZ55ZPB426285 Marca/Modelo: VW/LOGUS CL Ano Fab.:1993 Prop.: Marciel Bueno Prata / Placa: GPL5E46 Chassi: 9BD146000M3733866 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Nilton Fagundes De Araujo / Placa: GUW8878 Chassi: 9BWZZZ373YT159932 Marca/Modelo: