Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 7° Os Grupos de Trabalho terão caráter temporário e estabelecerão, em sua primeira reunião, o cronograma e a data de encerramento das suas atividades, que obedecerão ao prazo máximo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, conforme decisão dos seus membros. XI - nas convocações das reuniões deverão constar as pautas dos assuntos a serem tratados, as minutas das resoluções a

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6031 - Dispensar EDVANY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 212.456-7, da Função Gratificada de Chefe da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2015. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.893, DE 3 DE JULHO DE 2015. Abre ao Orça

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “VII - realização de shows ou eventos carnavalescos, acima de 1.000 (um mil) expectadores, no âmbito do Estado de Pernambuco, exclusivamente na sexta-feira que antecede o carnaval, nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, assim definidos em Portaria Conjunta dos Secretários de Administração, da Fazenda e de Defesa Social.” (NR) Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 182 - 7 DECRETA: Secretarias de Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 1.567.473,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e três reais), destinados ao reforço das dotações orçamentárias esp

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.712, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 16.086.371,41 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, d