9 resultados encontrados para 14.4.1.1 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3749 De leitura da NR 15 (Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978) fica claro que a obrigação em face dos riscos ambientais A culpa da ré já foi analisada acima, quando da definição de sua insalubres é de resultado, exigindo-se a neutralização (15.4; 15.4.1; responsabilidade. 14.4.1.1; 15.4.1.2). É preciso ter em mente, ainda, que para a efetividade do co
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3734 poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização". De leitura da NR 15 (Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978) fica claro que a obrigação em face dos riscos ambientais A culpa da ré já foi analisada acima, quando da definição de sua insalubres é de resultado, exigindo-se a neutralização (15.4; 15.4.1; responsabilidade. 14.4.1.1; 15.4.1.2). �
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 987 adotando, cumprindo e fazendo cumprir todas as medidas preventivas nesse sentido (CF, 7º, XXII, CLT 154 e ss., Lei De leitura da NR 15 (Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 8213/91 19 §1º, Convenções 155 e 161, OIT). 1978) fica claro que a obrigação em face dos riscos ambientais insalubres é de resultado, exigindo-se a neutralização (15.4; Em se tratan
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 154 direcionando-os ao canal correto para comercialização de produtos cadastramento em débito automático de contas de consumo, e serviços, observando os normativos vigentes; encaminhando-as ao Suporte Operacional; g) Efetuar venda de produtos e serviços do Banco quando definida o.2) Efetuar bloqueio e desbloqueio de cartão, quando solicitado pela Gerência Geral
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, JULGO IMPROCED ENTE A RECONVENCAO APRESENTADA POR EPHRAIM FERREIRA SOLTO E LUCIO VAN JOSE DE SOUZA EM DESFAVOR DE YGOR VARGAS PEREIRA E GISELE ANG ELITA DE OLIVEIRA. (A) CONDENO OS RECONVINTES EPHRAIM FERREIRA SO UTO, LUCIOVAN JOSE DE SOUSA SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ES
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 CONSIDERANDO que a empresa Contratada abandonou a obra sem justa causa, a qual ficou exposta a intempéries e sujeita a possíveis danos estruturais; CONSIDERANDO o Interesse Público em tela, e diante da Inexecução Parcial do Contrato de n.º 043/2015 MP/PA com o abandono da obra, foi instaurado o processo de apuração de responsabilidade em desfavor da empresa por meio da portaria 6767/2016MP/PGJ, indicando as sanções de Multa Indenizatória no valor de
Recife, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 15 e 22. R$ 21.405,60 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo um valor total de R$ 97.014,80 (Noventa e sete mil, quatorze reais e oitenta centavos) PROCESSO 040/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2016, referente ao fornecimento de medicamentos diversos por 12 meses; tendo como empresas vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
Recife, 21 de novembro de 2018 15, 25, 29, 31, 33 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 49.275,00; ARP 167/2018, Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, itens 17, 19 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 2.789,10; ARP 168/2018, Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, item 21 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 8.088,00; ARP 169/2018, Supermédica Dist. Hosp. Eireli CNPJ 06.065.614/0001-38, item 23 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019,