Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própri

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Projeto: 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraest

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.891, DE 3 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.800, DE 9 DE MAIO DE 2022. Direta”, no valor de R$ 9.474.348,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais), especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE. Art. 3º Este Decreto en

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL PROGRAMAÇÃO

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos Povos Tradic

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de maio de 2019 ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.12

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de junho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Recife, 28 de junho de 2017 II - superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 Recursos Decorrentes da Operacionaliza�

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) atividades prestadas por concessionários de serviços públicos; (AC) XXI - em relação ao transporte intermunicipal de passageiros: (AC) a) transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários; (AC) b) transporte com