Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 795 DE 05 DE MAIO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO a Le

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 186 DE 26.06.2018 Servidor: NADIA YAZBEK ATALLAH Número do Laudo: 39978/2018 Cargo: Técnico em Gestão Pública Matrícula: 4510/1 Período: 19.06.18 a 30.08.18. (73 dias) Portaria Nº 188 de 26.06.2018 Servidor: ANTONIO KLEBER SOARES FARIAS Número do Laudo: 39998/2018 Cargo: Assistente Cultural Matrícula: 57190466/1 Período: 1

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615  51 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 MARIDETE DABES DA SILVA MEIRE DA PEDADE TORRES REGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Pará PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 PALHETA DE SOUZA, “ANDANÇAS...”/ ANNA CAROLINA ALMEIDA BATISTA, “PRODUÇÃO DO EP DE ANNA BATISTA”/ ANNA CLARA SOUZA ANDRADE, “O FEMININO NOSSO DE CADA DIA”/ ANTÔNIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, “QUILOMBARTE: ARTE E NEGRITUDE NO QUILOMBO”/ ANTÔNIO NUNES BOTELHO FILHO, “MOVIMENTO ARTÍSTICO DE MARABÁ: ALAVANCA 1970-1980”/ ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA, “LELELÊ DO CARIMBÓ”/ ARKUS NÓBREGA RODRIGUES, “RAÍZES DO RIO”/ BRENDA YAS

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  47 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 246 DE 14 DE JUNHO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 São João da Ponta, 84; Música, Lourival Monteiro Barros, Belém, 91; Música, Raimundo Leão Ferreira Filho, Belém, 95; Música, José Agostinho da Fonseca Neto, Santarém, 100; Música, Mário Orlando Ferreira de Paiva, Curuçá, 93; Música, Maurilo Ferreira Alves, Marapanim, 94; Música, Flavio Monteiro do Nascimento, Belém, 94; Música, Rildo José da Silva, Curuçá, 94; Música, Manoel Agnaldo Farias Pinto, Marapanim, 100; Dança Clara Pinto Nardi, B

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  41 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 Suposta agressão física ao preso MAYCO ROSANGELA 364/2018 CARVALHO DOS SANTOS, ocorrida na Central de REBELLO DA Triagem da Cremação – CTCREMA. SILVEIRA PINTO Tentativa de fuga ocorrida no dia 17/05/2018 no FRANCISCO CICERO 365/2018 Centro de Recuperação Regional de Marabá – CRRM DO AMARAL NETO Cumprimento tardio do Alvará de Soltura de MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LIMA, pertencente à população FRANCISCO CICERO 366/201

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 130 DE 05 DE ABRIL DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO No Diário Oficial do Estado nº 33.633, de 08/06/2018. PORTARIA Nº 272 de 07 de junho de 2018 Leia-se: Art. 2º. São considerados provisoriamente habilitados os candidatos abaixo relacionados por ordem alfabética: Ádna Almeida de Albuquerque; Alan Chaves Ribeiro; Alcione da Rocha Lima Tavares; Aldenice de Souza Costa; Al

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33476 Terça-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2017 LICENÇA PRÊMIO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 3315/2017-DAF/CGP, DE 05/10/2017. O Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 09, no Processo 2017/120368, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Edinal