Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 SIM, SERA CABIVEL A APLICACAO DA REFERIDA MULTA DE 10% SOBRE A CO NDENACAO. O PONTO JA FOI ANALISADO ESPECIFICAMENTE A F. 817 DOS A UTOS, RAZAO PELA QUAL O FEITO FOI CHAMADO A ORDEM PARA REVOGAR DI SPOSICAO NESSE SENTIDO. EM RELACAO AO ITEM B, DENOTA-SE QUE ESSE JUIZO JA DETERMINOU PROVIDENCIA EXATAMENTE NESSE SENTIDO, CONSOAN TE PRIMEIRO PARAGRAFO DE F. 818. ANTE O E

Seção I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 BENEFíCIO DA JUSTIçA GRATUITA SOMENTE é CONCEDIDO A QUEM COMPROVAR, QUANTUM SATIS, QUE NãO TEM CONDI çõES DE ARCAR COM OS ôNUS PROCESSUAIS, COMO DEMONS TRAM OS SEGUINTES JULGADOS: “(...). 1 - À LUZ DO D ISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL , O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEVERá SER CO NCEDIDO àQUELES COMPROVADAMENTE NECESSITADOS, NãO B

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 SPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUIZO DE SEU SUSTENTO, OU DE SUA FAMIL IA, NO MOMENTO PRESENTE, CONCLUI-SE QUE NAO ESTAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 1.060/50 E ART IGO 5, INCISO LXXIV, DA CF, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER MANTIDA A D ECISAO QUE LHE INDEFERIU O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. AG RAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVID

Seção I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 o pedido de efeito suspensivo, mantendo incólume a decisão agravada, até final julgamento deste recurso. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oficie-se ao Juízo processante, dando-lhe conhecimento do teor desta decisão. Goiânia, 11 de setembro de 2 015. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator INT 168/2015 8 - AGRAVO DE INSTRUMEN

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 426194-39.2009.8.09.0160 ( 200904261942 ) : 2531 : EXECUCAO FISCAL : SATU CELULARES LTDA EDNEY FERREIRA DO CARMO EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS ADV EXECDO : 17489 GO - DANILO FIRMINO ADV EXEQTE : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO 8594 GO - A

Seção I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se. Goiânia, 10 de outubro de 2014. DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE Relator 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 365327-02.2014.8.09.0000(201493653270) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAS SINDIFISCO ADV(S) : JULIANA FERREIRA

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 428828-60.2010.8.09.0002 1119 DECLARATORIA EDER DIEGO DE OLIVEIRA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA 24392 GO - NADIA PAULA ARANTES 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO F

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 TORIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5, INCISOS LIV E LV, CF/88). 2 11 A PAR DISSO, O PATROCINIO SIMULTANEO FERE O ESTATUTO DA ADVOCACI A E O CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB. RECURSO PREJUDICADO. D ECISAO CASSADA DE OFICIO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 54986-87.20 14.8.09.0000, REL. DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE, 5A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 14/08/2014, DJE 1612 DE 22/08

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESTE. NESSE SENTIDO, MENCIONO AS SEGUINTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO 165994-69.20 14.8.09.0000, RELATOR DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5 CAMARA CI VEL, DJE 1601 DE 07.08.2014; AGRAVO DE INSTRUMENTO 104557-27.2014 .8.09.0000, RELATOR CARLOS ROBERTO FAVARO, 1 CAMARA CIVEL, DJE 15 47 DE 22.05.2014; APELACAO CIVEL 47007-0/1

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MARCA DE GUAPO, POIS OS VALORES CONSIGNADOS NAQUELE FEITO SOMENTE PODEM SER LEVANTADOS MEDIANTE AUTORIZACAO DO JUIZO DA REVISIONAL , SENDO QUE TAL SITUACAO AFETA EM PARTE O RITO EXPROPRIATORIO. CA LHA ASSINALAR, AINDA, QUE AMBAS ACOES SE REFEREM AO MESMO CONTRAT O, BEM COMO HA A POSSIBILIDADE DE A QUANTIA AQUI EXECUTADA SER AL VO DE MODIFICACAO APOS APRECIACAO FINAL DO PL