Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RÉU: ADAILTON PEREIRA DA SILVA - EPP 226 FUNDAMENTAÇÃO Embargos opostos a tempo e modo, deles conheço. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante 1 - DA MATÉRIA CONTIDA NOS EMBARGOS (tramitação ID 63600b4), eis que preenchidos os pressupostos de 1.1- DA INDENIZAÇÃO DO FGTS. admissibilidade. A embargante alega que a sentença fora obscu

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 2 Cível da Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.099.651RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para no período de 09 a 28.08.2021, responder, cumulativame

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDADO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 011/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada direcionada a 216 professores da Rede Municipal de Ensino do Município do Condado-PE. Va