16 resultados encontrados para 140.01.2002.000924-5/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1376 140.01.2002.000924-5/000000-000 - nº ordem 477/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 310 - Vistos. Aguardem-se respostas dos ofícios de fls. 293/295(DAAE, DEPRN e Polícia Federal de Marília). Defiro o pedido de fl. 309 e concedo a
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1529 nos termos do Provimento CSM 1670/2009, ficando desde já autorizado o desentranhamento de documentos. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. Cerquilho, 13 de agosto de 2013. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP) CHAVANTES Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CIVEL Fórum de C
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1750 a obrigação assumida no acordo fls. 11, item 5, no prazo de 10 dias (artigo 632 do CPC). Int. (item 5: Pelo patrono da requerida foi dito: “que declara neste ato a inexigibilidade de qualquer débito oriundo do processo em questão”- a autora juntou aos autos carta de cobrança do período em questão).
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1478 FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO - Juiz de Direito Titular Processo nº: 136.01.2007.001591-1/000000-000 - Controle nº: 155/2008 - Partes: Justiça Pública X ÉLCIO ELIAS DA SILVA e outro - Fls.: 175 a 175 - Julgo extinta a punibilidade do autor do fato JOSÉ MARCOS GOMES, ante o cumprimento integral da pena impost
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1834 STUANI - Fls.: - Vistos.Ante a instauração de inquérito policial, redistribua-se o feito ao Juízo comum, fazendo-se as anotações de praxe no cadastramento eletrônico.Int. - Advogados: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO - OAB/SP nº.:258042; PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - OAB/SP nº.:154958; CHAVANTES C
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1760 0002354-54.2009.8.26.0140 (140.01.2009.002354-7/000000-000) Nº Ordem: 000664/2009 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ORIOVALDO GOMES X FAZENDA NACIONAL - Fls. 90 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo, conforme artigo 520, V, do Códi
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1591 o depósito de uma diligência, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, cite(m)-se para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida ou garantir a execução (Lei 6.830/80, art. 8º), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 10 da citada lei). Feita a penhora, in
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1523 137.01.2009.001062-3/000000-000 - nº ordem 257/2009 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ CARLOS BUENO DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER - AGÊNCIA CERQUILHO - SP - Fls. 18 - Vistos. Designo sessão de conciliação para o dia 13/07/2009, às 15:15 horas. A ausência do representante do requerido implicará na revelia,
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2071 PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 140.01.2012.000046-9/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Vistos. Diante da declaração de fls. 14 e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1563 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494 - ADV JOAO ALBIERO OAB/SP 52032 140.01.2000.001169-6/000000-000 - nº ordem 701/2000 - Indenização (Ordinária) - DANILO BARBOSA DE SOUZA X ACTUAL CONSTRUÇOES PRE-MOLDADAS E OUTROS - Fls. 341 - Vistos. Intimem-se