Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 15041018061151100000002250976) que a data do afastamento 150 III - CONCLUSÃO foi o dia 05/07/2014, tendo constado na ata da audiência, por equívoco, 04/07/2014. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO E NO Destarte, como o erro material pode ser corrigido a qualquer MÉRITO JULGO-OS IMPROCEDENTES POR NÃO RESTAR tempo, inteligência do Art. 463, I, do CPC, fica consignado

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 156 Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as RECUPERAÇÃO JUDICIAL), qualificada nos autos, ajuizou os imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo embargos de declaração alegando erro material nos cálculos de certo que, no presente caso, o recorrente não conseguiu liquidação. Desnecessária a manifestação da parte con

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 208 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO E NO Vara do Trabalho de Palmeira dos Indios Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000210-81.2015.5.19.0063 AUTOR WILLAMES CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO ISLOANY NOGUEIRA BROTAS(OAB: 9445/AL) RÉU CLOMOBRAS SERVICOS LTDA - ME RÉU Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agencia da cidade de Igací/AL ADVOGADO CAROLINE FREIRE CAVALCANTI

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 1365-A/PE) BANCO DO BRASIL SA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN ALMEIDA DE LIRA 316 uma reapreciação das questões meritórias. Desta feita, não ficando demonstrada omissão na sentença de piso, não há que se falar em matéria sanável mediante embargos declaratórios. Neste sentido a jurisprudência: DESTINATÁRIO(S): ADR

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000278-94.2016.5.19.0063 AUTOR MARIA ISABEL MENESES RESENDE ADVOGADO DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES(OAB: 12032/AL) ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL) ADVOGADO JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL 225 ou o acórdão de defeitos técnicos, tornando-os claros para o exato cumprimento do

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 305 valer-se dos embargos para novo pronunciamento jurisdicional, reformando o anterior, nem para prequestionar matéria não discutida na instância com vistas a recurso à instância superior. (TRT - 10a R - 1a T - EDRO no 140.2002.002.10.00-6 - Rel. Fernando A. V. Damasceno - DJDF Relatório 21.2.2003 - p. 3) (RDT nº 3 - março de 2

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL FELIPE ROSA DA SILVA(OAB: 11698/AL) LUIZ FERNANDO SANTANA DÓRIA JUNIOR(OAB: 8096/AL) JOSE AILTON GRACINDO FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 199 O reclamado apesar de notificado não se manifestou. É, em síntese, o relatório. Decide-se. Fundamentação/MÉRITO Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgad

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 241 esposado na OJ 142 do C. TST: 21.2.2003 - p. 3) (RDT nº 3 - março de 2003) OJ-SDI1-142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO Dispositivo MODIFICATIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA (inserido o item II à redação ) - Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela 15.02.2012 reclamada, porém, no mérito nego provi

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 - ROSANGELA ARAUJO BRANDAO NASCIMENTO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Tendo em vista o pagamento das custas processuais, efetue-se o desbloqueio da quantia (R$150,00) pelo Bacenjud. 220 Processo Nº RTSum-0000431-93.2017.5.19.0063 AUTOR LEILIANE KELLY DA SILVA LUZ FEITOSA ADVOGADO HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519/AL) RÉU ATENTO BRASIL S/A ADVO

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CORNELIO ALVES(OAB: 2001) SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO(OAB: 21041) ADVOGADO 154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR SANAUA FERNANDES DOS DEMONSTRADO SANTOS PELA POR NÃO EMBAGANTE RESTAR QUALQUER CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO PRESENTE JULGADO. ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS NO