Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4433 Apelado : I. A. C. B. de E. e A. S. Advogado : Guilherme Saab Lanza Advogado : Arthur Kapteinat Lima Advogado : Gláuber de Sousa Oliveira Advogada : Caroline de Souza de Araújo Apelado : C. A. de C. Advogado : Fábio Gutierres Kanashiro Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator : Deyvis Ecco 18 - Nº: 0825593-92.2017.8.12.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 Interessada : Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa Interessada : Beatriz Alves de Abreu Paroba Interessado : Hernan Paz Moreno Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2018 Nº : 0840117-65.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0840117-65.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 Advogado: Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB: 169968/MG) Agravada: E. T. L. Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Advogado: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) Agravado: A. T. K. Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Advogado: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) Realizada Distribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 147 Recurso Especial nº 0900028-56.2017.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: C. V. dos S. DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: D. G. da S. DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Ariadne de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 230 Embargado: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S) Embargado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Sefaz Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S) Embargado: Estado de Mato Gross

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 201 Advogada: Nathalia Torquato Vilela (OAB: 375358/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Agravo em Recurso Especial nº 1400772-70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 152 e evolução da doença. O caso dos autos, no entanto, se distingue do julgado paradigma no ponto em que, para a doença que acomete o agravado, não há tratamento disponibilizado pelo SUS. Presentes os requisitos da tutela de urgência, exigidos pelo art. 300 do CPC, a tutela de urgência deve ser concedida. Agravo conhecido e prov