Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1461 Carvalho (OAB: 253403/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001279-71.2008.8.26.0606 (990.09.148807-0) - Apelação - Suzano - Apelante: Davi Miguel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 1103 (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0178362-78.2010.8.26.0000 (990.10.178362-2) - Mandado de Segurança - Bauru - Impetrante: Promotores de Jusitiça do GAECO de Bauru - Impetrante: 9º Promotor de Justiça de Bauru - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Bauru - Magistrado(a) Pedro M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 982 artigo 659 do Código de Processo Penal. V. U. - Advs: ANDRE NASCIMENTO COLIN (OAB: 288665/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.335297-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Wagner Cardoso Saraiva - Magistrado(a) Almeida Toledo - por maioria de votos, concederam a ordem em parte, nos termos que constarão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1579 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.154465-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Reginaldo Luis Corte - Magistrado(a) Pedro Menin conheceram, mas denegaram a presente ordem impetrada. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.155096-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: WANDERLEY RODRIGUES BALDI - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1237 Pereira da Silva - Magistrado(a) Leonel Costa - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.024754-1 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Camila Bovolon - Paciente: Maicon Batista de Souza - Magistrado(a) Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 prejudicada a ordem de Habeas Corpus. V.U. 1401/1403/1405 - Advs: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1339 Nº 990.09.019042-6 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Jivago Victor Kersevani Tomas - Paciente: Jonnathan Cesar Irineu - Magistrado(a) Pedro Menin - concederam a ordem impetrada, expedindo-se alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1397 Nº 990.09.038448-4 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Jose Marcos Gabriel - Magistrado(a) Borges Pereira - não conheceram. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.039365-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Alves de Oliveira - Paciente: Diego da Silva Miguel Magistrado(a) Décio Barretti - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1373 Anjos Andrade Lima - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rosely Aparecida Rosa (OAB: 94190/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0238655-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Daniel Gustavo Rodrigues - Impetrante: Adilson de Araujo Oliveira - Paciente: Paulo Cesar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1495 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0144137-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Amparo - Impetrante: E. M. V. - Paciente: R. A. dos S. - Magistrado(a) J. Martins - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0152066-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 1024 Nº 990.10.062698-1 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Paciente: Janderson Martins - Magistrado(a) Borges Pereira - julgaram parcialmente prejudicada a ordem de habeas corpus rogada em prol de Janderson Martins, no que tange ao pleito de progressão ao regime semiaberto e denegaram a ordem na par