10.001 resultados encontrados para 1403 - data: 09/05/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/11/2009 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1204 Nº 990.09.096189-9 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Francisco Oliveira Silva - Paciente: Carlos Roberto Fioravante - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - Advs: Francisco Oliveira Silva (OAB: 156202/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.097901-1 - Habeas Corpus - Araç
TJSP 23/07/2012 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 1040 Oliveira - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0061734-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a
TJSP 23/08/2011 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1579 Gatarossa Junior - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB: 93629/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0076471-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Evandro Macedo Santana - Paciente: Bruno Miranda Santiago - Magistrado(a) Pedro Me
TJSP 19/11/2009 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1214 Nº 990.09.167791-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Anisio Rodrigues dos Reis - Paciente: Leandro Aparecido de Almeida Reame - Magistrado(a) Newton Neves - concederam a ordem para que o paciente responda em liberdade o processo, mantendo-se a decisão liminar. v.u. - Advs: Anisio Rodrigues dos Reis (OAB: 144837/SP) - J
TJSP 19/09/2012 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1549 Nº 0074618-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Cristiano Matos de Andrade - Paciente: Rodrigo Macedo de Almeida - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0076288-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -
TJSP 18/09/2012 - Pág. 1383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1383 Paciente: Gilberto de Jesus - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Paulo Thiago Borges Palma (OAB: 206276/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0050459-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joilma Ferreira Mendonça Pinho - Paciente: Adriano Ferreira
TJSP 22/10/2010 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1263 SOBRAL (OAB: 158748/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.203187-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Paulo Marcelo de Oliveira Santos - Magistrado(a) Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.2033
TJSP 19/02/2010 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1287 - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.244596-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Jose Carlos Fabrica Filho - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.24
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 797 não conheceram da presente ordem no que se refere ao pedido de revogação da prisão preventiva. v.u. - Advs: MARIO LUIS CAPOSSOLI (OAB: 62414/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.151933-2 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Silvio Aparecido Guilarducci - Paciente: Anderson Luiz Carvalho - Magistrado(a) A
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 807 Corsante - Magistrado(a) Pedro Menin - julgaram prejudicado o recurso. v.u. - Advs: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.226560-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alexandre Tassoni Antonio - Paciente: Antonio Nunes da Cruz - Magistrado(a) Borges Pereira - julgara