Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS EXPEDIENTE Nº 2014/6332000062 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0002522-06.2014.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6332009344 - MARIA DAS DORES SILVA (SP222765 - JORGE DONIZETE CAMPANER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Ante o exposto, julgo E

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIMAS TADEU FARIAS ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006354-20.2013.4.03.6126 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO CAETANO MATOS ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006416-60.2013.4.03.6126 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANDRO JOSE DO AMARAL ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO (ART. 34 DA LEI 9.099/95 E ART. 333, I DO CPC); 3 -A PERÍCIA SOCIAL SERÁ REALIZADA NO DOMICILIO DO AUTOR, A PARTIR DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO, SERVINDO A DATA AGENDADA NO SISTEMA DOS JUIZADOS SOMENTE PARA CONTROLE INTERNO; 4 - DEVERÃO SER APRESENTADOS EM JUÍZO NA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, SE HOUVER, TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À CAUSA, ESPECIALMENTE OS ORIGINAIS, CUJAS CÓPIAS FORAM JUNTADAS AOS AUTOS, PARA FINS DE EVENTUAL CONFERÊNCIA. EXPEDIENTE 036/2014 AT

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 11/03/2014 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0012434-23.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE SARAN TAMARINDO ADVOGADO: SP258411-ADRIANA APARECIDA GARCIA FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012438-60.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO NOGUEIRA ADVOGADO: SP162138-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3559 SUMÁRIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Infância e Juventude JUNDIAÍ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuid

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. POSSIBILIDADE. Os embargos de declaração destinam-se a provocar um novo pronunciamento judicial de caráter integrativo ou interpretativo a ser emitido pelo mesmo órgão prolator da decisão nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. No caso não se verifica no acórdão nenhum dos defeitos elencados nos incisos do artigo 535 do CPC, a ser sanado. O que se objetiva é rediscutir o próprio mérito do julgado visando sua modificação, o

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2012. 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016857-89.2011.404.0000/SC RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE ADVOGADO : VINHOS RIGO LTDA/ : Fabio Facchin AGRAVADO ADVOGADO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC : Eduardo Rangel de Moraes e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ANUIDADE. CONSELHO. É de se reconhecer a desnecessidade de registro

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE ADVOGADO : ALEXANDRE GULART KROEFF : Antonio Henrique de Oliveira Braga Silveira AGRAVADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : GOMES E KROEFF REPRESENTAÇÕES E PROPAGANDA LTDA/ ADVOGADO AGRAVADA : Norberto Baruffaldi e outros : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOGERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. POSSIBILID

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00094314020098210145/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO APELADO : MILTON GOETZ : Antonio Luis Wuttke : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO REMETENTE : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE DOIS IRMAOS/RS 0000067 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0019076-51.2011.404.9999 16410800000323/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA REVISO

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ERICA SALETE GRASSI ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000083 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0019206-41.2011.404.9999 - 92110/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : JOAO VITOR DE ALMEIDA DE MATOS : J