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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TONY CARLOS MACHADO DA FONSECA VITIMA : ALINNE D'AVILA MONTELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JHULY DANDARA PEREIRA LOBO ACUSADO : JEFFERSON LEONY PEREIRA PARENTE DESPACHO : PROCESSO: 201501437326 AUTOS: 695/15 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DOS INDICIADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VITIMA ADV ACUS : ALINE PEREIRA DE BRITO : 34064 GO - LUCAS PIRES DE CAMARGO 35146 GO - JAIRO PEREIRA MAIA NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS ADUZIDOS PELO ACUSADO. P. INTIM E-SE O ACUSADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, EM SEGUIDA, AGUARDE-SE AU DIENCIA DESIGNADA. PROVIDENCIE A CORRETA NUMERACAO DAS FLS. GOIAN IA, 13 DE JUNHO DE 2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DAS TESTEMUNHAS, ATENTANDO-SE AO TELEFONE MENCIONADO ACIMA. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, EN CERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO TIAGO SANTANA GONCALVES PROMOT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CIDENCIA, TENDO EM VISTA QUE O PERIODO DEPURADOR DE CINCO ANOS EM MUITO RESTOU SUPLANTADO, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO I NFORMATIVO 735/14 DO STF. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INERENTES AO T IPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRC UNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SO CIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRC