Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1596 às 16:00 horas. Intimem-se e requisitem-se, se necessário, o(s) réu(s), seu(s) defensor(es), a(s) vítima(s) e as testemunhas arroladas pelas partes.Int.Conchas, d.s. - Advogados: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - OAB/SP nº.:223968; LUCIANA LOPES MOREIRA MARIANO - OAB/SP nº.:193951; V. Ex.a MÁRCIA DE MELLO ALCOF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1450 DE MELO - Fls.: 220 a 220 - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao Dr. José Roberto Francisco em 100% do Código 301 da Tabela da Defensoria Pública da OAB. Expeça-se certidão, arquivando-se os autos. Int. - Advogados: JOSE ROBERTO FRANCISCO - OAB/SP nº.:62504; Processo nº.: 145.01.2009.002445-2/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2008 2ª Vara V. Ex.a MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2009.000014-0/000000-000 - Controle nº.: 000004/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO RIBEIRO - Fls.: 0 - 1. Nos termos do provimento no. 03/94, explicito que o termo final da prescrição da pretensão pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1959 nº.:204283; JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:199005; MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO - OAB/SP nº.:239904; NILDA GOES MASSI - OAB/SP nº.:124105; RAFAEL GOMES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:121842; RODRIGO PINTO - OAB/SP nº.:256002; 2ª Vara V. Ex.a MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO - Juíza de Direito Titular Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1709 11.719/08). A denúncia é apta e já foi recebida (fl. 50), através de decisão que ora se mantém.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2013, às 14:30 horas, ocasião em que se procederá à oitiva da(s) (vítima e da) testemunha(s) arrolada(s) e, ao final, será interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1618 com o art.29, do Código Penal.Substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direito na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a serem especificas pelo juízo da execução penal.Em caso de reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 2182 PIMENTEL DE SOUSA e outros - Fls.: - Fls.458: Fixo os honorários advocaticios da dra. Defensora em 30% da tabela. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Int. - Advogados: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/SP nº.:232951; CAMILA SBRAGIA LUPI - OAB/SP nº.:238593; JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:651

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1597 145.01.2009.003098-6/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Guarda de Menor - E. R. X V. D. O. - Apense-se estes aos autos de no. 657/09 - ADV AIRTON LYRA FRANZOLIN OAB/SP 33065 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara M. Juiza ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO - Juíza de Direito Titular M. Juiza CRISTIANE AMOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1743 grave ameaça à pessoa, deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Deixo de conceder ao acusado o direito de recorrer em liberdade, porque ele permaneceu preso durante todo o processo e, por ora, os motivos ensejadores da prisão cautelar garantia da ordem pública ficam ain