Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ALTIVO MENDES VIEIRA : FLAVIA DE FREITAS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA 6128 GO - BENEDITO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS N: 148885-74.2000.809.0051 DECISAO O ACUSADO ROMULO VIANA F ERREIRA FOI CITADO, TODAVIA, INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTI TUIR ADVOGADO. SENDO, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENS ORIA PUBLICA. FRUSTRADA A CITACAO DO ACUSADO ALTIVO ME

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : AUTOS N: 47883-56.2003.809.0051 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018 DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148885-74.2000.8.09.0051 ( 200001488850 ) : 675 : ACAO PENAL : ROMULO VIANA FERREIRA ALTIVO MENDES VIEIRA VITIMA : FLAVIA DE FREITAS ADV ACUS : 7791 GO - JOA

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NA BASE FACE AO ACUSADO DOUGLAS BARBOSA CARDOSO, CONSOANTE CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO CODIGO PENAL: A) CONS IDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO ACUSADO, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MA IOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSI DERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; B) OS ANTECEDE NTES SAO ELEMENTOS ALHEIOS AO FATO AQUI IMP