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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A, NESTA CAPITAL, EMANUEL DIEGO ARAUJO COUTO E ISAIAS SOUSA E SOU SA, JUNTAMENTE COM TERCEIRO NAO IDENTIFICADO, SUBTRAIRAM PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA A VITIMA DESCRITA EM DENU NCIA, COM EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, 01 (UMA) BOLSA, C ONTENDO UM APARELHO DE TELEFONIA MOVEL CELULAR, 02 (DOIS) OCULOS DE GRAU, 01 (UM) OCULOS DE SOL, UM FONE DE OUVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 MENTE COMPROVADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A S AUDE, OU PERMITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA M ANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERT O GRAU EQUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PERSPECTIV A PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QUE COMPROMETA SERIAMENT E ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL"..4 NECESSAR