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Processos encontrados
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000209-80.2017.5.06.0292 AUTOR DANIEL HELENO DA SILVA ADVOGADO ELI ALVES BEZERRA(OAB: 15605/PE) RÉU IVAN E IVANILDO COM. E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 16691/PE) RÉU MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO JOSE CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNCAO(OAB: 11217/PE) RÉU MUNICIPIO DE PALMARES ADVOGADO LENINE QUE
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 567 VENTURA ADVOGADOS : LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA; JANAÍNA PEREIRA VALDEVINO DA SILVA; MANOEL ALVES DE OLIVEIRA; e JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMARES-PE RELATÓRIO EMENTA Vistos etc. Remessa necessária e recurso ordinário, este interposto pelo MUNICÍPIO DOS PALMARES, em face da decisão proferida pelo MM. Juízo d
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3383 reclamação do lesado (se já reparado, o prejuízo é insubsistente), a legitimidade e a ausência de causas excludentes da responsabilidade". Responsabilidade subsidiária do Município de Palmares: Para que seja imputada ao empregador a prática de ato passível de gerar indenização por dano, torna-se imperativa a comprovação da existência da culpa por ato omi
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 562 RELATÓRIO EMENTA Vistos etc. Remessa necessária e recurso ordinário, este interposto pelo MUNICÍPIO DOS PALMARES, em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Palmares- PE (ID-425c116), que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista em epígrafe. Em seu arrazoado (ID-8bfed2), busca a edilidade reformar a decisã
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3400 empregadora do autor, conforme se pode verificar do contrato de trabalho anotado no documento profissional do acionante, cópia apresentada com a prefacial dos autos. [...] Na verdade, o Município dos Palmares firmou, com a empresa RECURSO DO MUNICÍPIO MEGA MAK TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 15.121.099/0001-57
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECURSO DO MUNICÍPIO MEGA MAK 3375 TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 15.121.099/0001-57, com sede na Rua São José, nº 08, Sala 12, Centro, na cidade de Rio Formoso - PE., neste ato, devidamente representada pelo Sr. DINIS HERMES ALVES DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 557 Vistos etc. Remessa necessária e recurso ordinário, este interposto pelo MUNICÍPIO DOS PALMARES, em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Palmares- PE (ID-425c116), que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista em epígrafe. Em seu arrazoado (ID-8bfed2), busca a edilidade reformar a decisão de piso quanto à
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 [...] 3392 transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento. Com efeito, o autor jamais prestou serviços para o Município dos Palmares, sob qualquer forma ou condição, de modo que não O Juízo singular, no mérito, fundamentou da seguinte forma quanto detém a condição de empregado nos moldes do artigo 3º, da à responsabilidade do munic
22 - Ano XCVI • NÀ 142 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – A CPL considerou Habilitadas as empresas: Macro Construtora Eireli – EPP; Cofem Construções, Serviços, Tecnologia e Locações Eireli – ME e L & R. Santos Construções LTDA – EPP, as demais empresas foram inabilitadas. Abre-se o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 109 da Lei 8666/93. Fica designada, desde já a data de abertur
18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - OBJETO: Contratação dos serviços de abastecimento d´água por carros pipa. Abertura: 16 de março de 2015, às 08h30min. Informações e cópia do Edital na Sede da Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 03 de março de 2015. Josivan da Silva - Pregoeiro. PREGÃO PRESENC