Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.156 Valor Total: R$ R$ 65.197,64 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Data da Assinatura: 18/10/2022 Vigência: 18/10/2022 à 18/10/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Licitação n°: 07/2022 Orçamento Programa de Trabalho: 908288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0149/0349 Origem do Recurso: FEDERAL EMPRESA BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ/MF: 06.175.908/0001-12 Endereço: Rua Profª Zelda C. Cursi Ma

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 Contrato nº 71 Exercício: 2020 Objeto: aquisição de Protetor Solar,Protetor Labial e Guarda-sol, para atender às necessidades das unidades do CBMPA referente as atividades de prevenção balneária para o ano de 2020. Valor: R$ 114.924,20 Pregão Eletrônico nº 04/2020-CBMPA Data da Assinatura: 28/05/2020 C. Funcional: 06.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0306 Vigência: 28/05/2020 A 28/05/2021 Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA,

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.143  23 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 Onde se lê: triênio de 02.02.1990 a 01.02.1993; Leia-se: triênio de 02.02.1999 a 01.02.2002 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.10.2022. Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Protocolo: 861518 NOTIFICAÇÃO Nº002/2022/SESPA - A Secretaria de Esta

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 da fundamentação, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os seus termos. Em primeiro grau, o Juízo proferiu sentença no qual julgou improcedente a ação movida pelos autores considerando que os prazos para apresentação dos exames foram publicados com bastante antecedência pela Polícia Militar, e ampliar o prazo tão somente para os autores, sem qualquer justificativa plausível, fere a isonomia entre candidat

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2020 Exercício: 2020 Objeto: Outros Justificativa: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Técnicos especializados de assessoria, consultoria em contabilidade pública, com a finalidade de garantir a funcionalidade dos serviços prestados pelo FASPM/PA. Valor: R$17.500,00                                                                

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 169 e seguir todos os protocolos de segurança e biossegurança para evitar o contágio do COVID-19. Art. 3º As referidas datas poderão sofrer prorrogação mediante a situação de emergência em saúde causada pelo COVID-19. Art. 4º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. Gravatá/PE, 04 de setembro de 2020. Carlson José Xavier Júnior. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCVIII • NÀ 86 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 034/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 025/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de e medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 VALOR: R$ 383.724,00 Ipojuca, 19/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*) ATA DE REGISTRO DE PREÇ

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 243 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATO CT.PS.18.6.088 – CI Nº 083-2018 – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DE 13/03/2018. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 014/2017 – DRI/CPL. PROCESSO N° 007120/2017. GED N° 1191022 – CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 15.023.999/0001-61 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DA GNR PAJEÚ, GNR ALTO PAJEÚ E GNR MOXOTÓ. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Minduri Prefeitura Municipal CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2022. Aviso de Publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2022. Contratante: Município de Minduri / MG, Inscrito no CNPJ nº 17.954.041/0001-10.M Empresa Contratada: E A Empresa de Construção Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 21.784.608/0001-24. Valor Total Global do Contrato de Prestação de Serviços: R$ 169.895

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE AVISO DE LICITAÇÃO Processo CPL Nº 011/2019 - Pregão Eletrônico Nº 0024.2019. CPL.PE.0004.FACPE. Contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto de restauração das fachadas, esquadrias de madeira, escadas, pisos, forros de madeira e de gesso, cobertura, muros, grades, pintura, calçadas, projetos de acessibilidade, telefonia, CFTV, cabeamento estruturado, insta