Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168  diário oficial Nº 34.793 ção e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Batista Sanches Comércio E Serviços Náuticos Ltda, CNPJ nº 40.450.340/0001-39, Valor R$ 446.170,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 29/11/2021. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO CONTR

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 314476 PORTARIA DE REDES. Nº 127/2018-GAB/SIND. BELÉM, 16 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE EST

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa, Lote 8, Valor Global R$ 4.064.814,01conforme Projeto, Planilha orçamentária e demais documentos Técnicos Anexos A Concorrência Pública n° 03/2022Pmc. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023 CONTRATO Nº 03.CP.03/2022-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de educação, Inscrita no Cnpj 18.782.198/0001-78. Contratado: Mojuim engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, Inscrita no Cnpj: 24.25

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33813  45 Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 048 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. R ESO LVE: DESIGNAR a servidora EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, identidade funcional nº 57176393/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, como Ordenadora de Despesa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologi

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO, matrícula nº 55588072/ 1, ocupante do cargo de GERENTE, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04/2018, firmado pela ADEPARÁ com a empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 15.300.567/0001-50, que tem por objeto fornecimento de agua mineral para atender SEDE e GICVF. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Protocolo: 289427 DE

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33577  11 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrati

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função. Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 10 de março de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS. Protocolo: 770239 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.911 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1301001-PE-SRP-PMSAT-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: POLYMEDH. EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10. CONTRATO: Nº 1803003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS - R$ 189.435,60 (cento e

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  19 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 Endereço: Passagem Nossa Senhora Aparecida, 351, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-455 Telefone: 9133517228 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 305090 CONTRATO: 144/2018 Exercício: 2018 Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis. Valor: R$ 173.183,35 Data de Assinatura: 16/04/2018 Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019 Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programát

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 1716 18/05/2018 DAVID JACOB BASTOS 124303 SECRETÁRIO ADJUNTO JUDICIÁRIO BELÉM/PA 1717 18/05/2018 NILCE LONGHI RAMOA 47376 SECRETÁRIA DE INFORMÁTICA BELÉM/PA 1718 18/05/2018 MARCIO GOES DO NASCIMENTO 64017 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA 1719 18/05/2018 GIVANILDO SOARES SANTIAGO 148075 MILITAR BELÉM/PA 1720 18/05/2018 ALTEMIS LEAO MAIA --- COLABORADOR PARAUAPEBAS/PA 1721 18/05/2018 SAMUEL