Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad