Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que não há notícia nos autos acerca do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal, comprove a exequente a regularização de seu CNPJ a fim de possibilitar a expedição da requisição Int. SãO PAULO, 19 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018910-03.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE:AMANDA XOCAIRA

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ 563.145/0001-17, foi a vencedora do item 20, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 167.562,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais). ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 15.800.545/0003-11, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 1.312.095,00 (um milhão, trezentos e doze mil, noventa e cinco reais). CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.895.020

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A contribuição social do empregador encontra respaldo no Artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, que autoriza a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, razão pela qual somente é permitida a incidência do tributo sobre a folha de salários e demais rendimentos decorrentes do trabalho, conforme segue: “Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recurso

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 17 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/SESPA/2019. PROCESSO Nº: 2019/132478. OBJETO: Aquisição do medicamento ADALIMUMABE 40MG/0,4 ML, para atendimento do paciente JEDSON HENRIQUE SILVA BARROS, oriundo da Demanda Administrativa da SESPA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ N°: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ Nº: 15.800.545/0003-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 13 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE: 0103. Belém (PA), 07 de dezembro de 2020. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 610188 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/SESPA/2018 Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como a manifestação favorável do setor de

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SESPA/2020 Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/SESPA/2020, no valor total de R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). OBJETO: AQUI

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33378  17 Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N° 284 DE 17 DE MAIO DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/182538. R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 03/04/2017, os efeitos da Portaria nº 1257 de 07/10/2015, publicada no DOE nº 32.988 de 08/10/2015, que cedeu

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 17 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N° 056 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo nº 2021/2133 RESOLVE: INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 1

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO ADMINISTRATAIVA - PROCESSO Nº 02-043/2014 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental nº 021, de 01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de 02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada AGÊNCIA DE ASSESSORIA INT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale