Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  99 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 27 de dezembro de 2018. ALEX FIÚZA DE MELLO Secretário de Estado. Protocolo: 396668 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 389 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO no uso

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33597  45 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 . . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . . PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2018 O Protocolo de Intenções que entre si celebram a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA e a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA. Objeto: O presente protocolo de Intenções tem por objetivo garantir a troca mútua de esforços entre a FAPESPA e a FUNDAÇÃO HEMOPA para, de forma planejada e sistemá

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  91 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 .. . TERMO ADITIVO A CONTRATO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . PORTARIA . PORTARIA N° 219/2018 – GABINETE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. C

Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33669  53 Terça-feira, 31 DE JULHO DE 2018 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/77627 Objeto do aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do Convênio. Assinatura: 27/07/2018 Vigência: 30/07/2018 a 29/08/2018 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CNPJ n° 05.70.404/0001-75 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 03.143.730/0001-30 Ordenador de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAG

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  63 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Municípios das Regiões de integração do Tapajós e Baixo Amazonas, total de 05 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue: Foram habilitadas as empresas: BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 15.312.042/0001-35; TDL – ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 08.489.964/0001-57; VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.134.894/0001-17. A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  93 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 184/2018 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2018/243746 Objeto da Portaria: Designar o servidor LAIRSON DA CUNHA FARO, Matrícula nº 57190527/1, para atuar como Gestor do Termo de Fomento 003/2018, firmado entre a SEEL e o INSTITUTO MUIRAPINIMA. CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA Secretária de Est

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019 para exercer o cargo de Diretor de Administrativo e Financeiro da PRODEPA, a contar de 07/03/2019.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 01 de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 Contratada: Centrais Elétricas do Pará S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80 Endereço: Rod. Augusto Montenegro - Km 8.5. CEP: 66823-010 Belém/Pará Diretor Presidente: Helder de Paula Mello Protocolo: 329138 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 3º Data da Assinatura: 21/06/2018 Justificativa: tem por objeto prorrogação do contrato nº 006/2016 por mais 12 (dose) meses, com vigência de 21 de junho de 2018 a 21 de junho

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33602  53 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 RESUMO DA PORTARIA Nº 282/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: 2018/167495, de 16/04/2018 Servidora: Thiago Alan Guedes Sabino /Matricula: 57231468/1; Cargo/Função: Tec. Gestão de Desenvolvimento urbano. Objetivo: participar do II seminário e of cina “Politica Metropolitana: Governança, Instrumental e Planejamento Metropolitanos”. Período: 22/04 a 24/04/2018 Diárias: 2,5 (

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  147 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . TERMO ADITIVO A CONTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/324187 Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade prorrogar a vigência contrato administrativo em epígrafe por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Assinatura: 03/09/2018 Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2019 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ES