Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 329 São Paulo 1500236-34.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500236-34.2021.8.26.0294; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 743 1500003-96.2022.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 265 Akira Chiarelli Kobayashi; Paciente: Marcos Vinicius de Oliveira; Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP) 2044646-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3478 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a devolução da carta precatória negativa de fls.274/282, manifeste-se a requerente através de seu procurador em termos de prosseguimento. Nada Mais. Pirassununga, 17 de fevereiro de 2022. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3786 do Requerente de que a certidão de honorários deferida às fls.97 encontra-se disponível nos autos digitais para providências pertinentes. - ADV: GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB 440761/SP) Processo 1004746-46.2021.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3510 autos, para impressão e demais encaminhamentos de direito. Nada Mais. - ADV: SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1003865-40.2019.8.26.0457 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.L.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3685 se manifestação sobre relatório psicológico. Intime-se. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP) Processo 1004014-70.2018.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.C. - - E.L.S. - Vistos. Fls.39: defiro. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: ANDRESSA AFRICO ROCCO (OAB 384351/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3387 de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 2.1 Intime-se ainda, o executado de que os embargos poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3566 Silva à pena de 15 dias de prisão simples, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais. A pena corporal deverá ser cumprida em regime aberto (artigo 33, § 2º, c, do CP), sendo cabível a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade pelo tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3673 774 daquele diploma, A norma estabelece objetivamente que a simples inércia do executado configura ato atentatório à dignidade da Justiça, de modo que, aos devedores duas condutas poderiam ser tomadas: indicar os bens, conforme determinado, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. (Código de Processo Ci