17 resultados encontrados para 1500007-97.2020.8.26.0233 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 14/01/2020 PROCESSO :1500007-97.2020.8.26.0233 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2011332/2020 - Ibate AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO HENRIQUE DE FREITAS MIGUEL ADVOGADO : 202868/SP - Roquelaine Batista dos Santos VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 14/01/2020 PROCESSO :1500007-97.2020.8.26.0233 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2011332/2020 - Ibate AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO HENRIQUE DE FREITAS MIGUEL ADVOGADO : 202868/SP - Roquelaine Batista dos Santos VARA:
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520052-65.2019.8.26.0037; Assunto: Resistência; Apelante: Everton Adevandro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 923 MARQUES; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-16.2019.8.26.0550; Roubo Majorado; Apelante: Luiz Carlos Marcucci Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 10 da demanda, conforme peticionado na fl. 108. O parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, conforme previsão no art. 151, VI, do CTN. Dessa feita, é plenamente possível a suspensão da execução fiscal até o pagamento integral da dívida. Na esteira de entendimento do Tri
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 621 0021467-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001663-83.2013.8.26.0533; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Nafta
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 8 Processo 1000962-25.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - V.A.S.M. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objet
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 389 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2003832-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Espec
TJSP 10/09/2020 - Pág. 3149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3149 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0099890-05.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Peti�
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 8 Processo 1000962-25.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - V.A.S.M. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objet