Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 292 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500196-50.2021.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Silvio Cesar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 680 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500007-35.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2240 resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2. Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3604 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Impette/ Pacient: Welton Charles Florencio - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - não conheceram da ordem impetrada em favor do paciente Welton Charles Florencio V.U. 7º Andar Nº 0055449-24.1998.8.26.0224 (224.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4831 Processo 1500011-72.2021.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 271/278 que deu parcial provimento ao recurso para condenar Maicon César de Oliveira a 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2431 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2021 Processo 0001536-08.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S. - Vistos. Fls. 198: anote-se No mais, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2582 descritivo constante dos autos, alegando posse mansa e pacífica pelo prazo exigido em Lei. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, para que contestem o feito, sob pena de presumirem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2475 Processo 1001724-13.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.S.P. - M.M.M. - Vistos. Fl. 266: especificação de provas já realizada, ao MP para parecer final. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1258 onde o casal residia foi desocupado pela ofendida em 19/09/2021, restando solucionado a questão o impasse trazido aos autos. Cumpre, portanto, homologar o pedido de desistência formulado e, assim, reconhecer prejudicada a análise da matéria fática apresentada. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, providenciand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2268 352916/SP) Processo 0000844-72.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - GUILHERME DE FREITAS e outro - Kelvin de Jesus Caetano Rogerio - Vistos. Fls. 656/657: anote-se. No mais, defiro a dilação do prazo para apresentação de Alegações Finais por mais 5 (cinco) dias