Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2805 SP) Processo 1002738-53.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creonice Nogueira de Souza da Silva - Vistos. Por primeiro, apresente a autora por meio de seu advogado, a cópia integral da declaração do imposto de renda de fls. 122/123, no prazo de 10 (dez) dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4168 incompatível com o interesse recursal, determino que, ciente o(a) exequente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP) Processo 0503028-46.2012.8.26.0438 (438.01.2012.503028) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4035 insuficientes ou inadequadas para o caso concreto (art. 282, § 6º, do CPP). Acrescente-se que o prejuízo material foi minorado recuperação da “res furtiva”. Assim, diante dessas condições e em razão da natureza do delito, provavelmente os indiciados, se processados e condenados, poderão se bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3436 190 do CPC, o formulário de fl. 151 e os bloqueios judiciais de fls. 79/81. 3. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. Dilig. - ADV: ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA (OAB 270455/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP) Processo 1500450-80.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2700 parte requerida em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Expeça-se certidão de honorários, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3818 Processo 1001276-66.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Laércio dos Santos Alves - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte autora (fls. 235/242). 2. Dê-se vista à parte apelada para responder (art. 1.010, § 1º, do NCPC).