Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4209 as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Frise-se que decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, será o feito encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto, conforme determinado na r. Sentença.” ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), PRISCIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2805 SP) Processo 1002738-53.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creonice Nogueira de Souza da Silva - Vistos. Por primeiro, apresente a autora por meio de seu advogado, a cópia integral da declaração do imposto de renda de fls. 122/123, no prazo de 10 (dez) dias, sob pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 214 2278600-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1591054-14.2022.8.26.0224; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 594 2278591-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3481 BRASIL S/A - Márcia Mitiko Anami Yamamoto - Manifeste-se a parte requerida sobre a petição retro. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ERIKA SILVA LISBOA (OAB 401214/SP), LEILA DE FREITAS SUFEN (OAB 378647/SP), OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP) Processo 1002184-84.2022.8.26.0439 - Perda ou Suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3696 Os alvarás encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP) Processo 1001885-49.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de Gilda Aparecida da Novaes de Almeida - Os alvarás encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3781 a autora a litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, II, do CPC e impor-lhe multa à ordem de 5% do valor corrigido da causa (art. 81, do CPC). Mantenho, no mais, a sentença tal qual lançada. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB 373444/SP), PEDRO BARTH MORE (OAB 51576/RS),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3545 de despesas processuais), assistência judiciária gratuita (parte assistida gratuitamente por um profissional do Direito, como o Defensor Público ou Advogado Dativo do Convênio OAB/DPE) e assistência jurídica gratuita (conceito mais amplo, que abrange os dois primeiros, mas engloba as demais iniciativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3802 RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP) Processo 1500015-67.2022.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Josimar Miranda da Silva - - EDSON CARLOS RODRIGUES - Vistos. Aguarde-se apresentação de resposta à acusação por parte do réu Edson Carlos. Int. - ADV: MARLY NOVAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3510 resposta do ofício de fls. 240. Int. - ADV: NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 1002367-89.2021.8.26.0439 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.M.S.C. Vistos Trata-se de recurso interposto pela defesa dos requeridos que,