Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2584 Processo 1500020-08.2018.8.26.0382 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dream Industria e Comercio de Alimentos - Ciência à exequente acerca da petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 90/105, bem como acerca do prazo legal para se manifestar. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2901 colhido o depoimento da testemunha de defesa de Olívio, Eberton Guimarães Dias, uma vez que os problemas sonoros apresentados na reprodução do vídeo não acarretam prejuízo à defesa, o que foi deferido pela MM. Juíza. Em seguida, pela Promotora de Justiça e pelos defensores dos acusados foi dito que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2333 Crédito, Financiamento e Investimento - Fica intimada a parte requerente a cumprir a r. Decisão de fl.(s) 42 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001038-92.2016.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3162 Comercio de Alimentos - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal para : a) manter a legalidade das CDAs; b) reconhecer inexigibilidade dos juros de mora fixados pela Lei nº 13.918/09 e reduzi-los

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2245 prevista no artigo 340 do CPC. 5. Diante do documento de fls. 39, concedo à autora a gratuidade processual. Int. N.Paulista, 23 de julho de 2019. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/ SP) Processo 1001104-67.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2013 Processo 1000264-23.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.O. - L.A.M.R. - Ciência às partes acerca do Relatório Psicológico juntado às fls. 173/177, bem como acerca do prazo legal para eventual manifestação. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3593 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Decorrido o prazo sem contestação, intime-se a parte autora para que no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3124 Comercio de Alimentos - 1. Nos termos dos artigos 319, 321, parágrafo único, e artigo 914, ambos do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, apresentando as cópias das peças processuais relevantes como petição inicial e comprovação da data da juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2670 Relator : Marcelo L. Theodósio. São Paulo, 24 de março de 2021). (grifo meu). Desta forma, comprovado que o uso do fármaco pode significar o prolongamento e sobrevida juntamente com a melhora da qualidade de vida da paciente. Sendo assim, demonstrado o registro do medicamento na Anvisa, seu alto custo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2803 Processo 0000062-15.2010.8.26.0382 (382.01.2010.000062) - Execução Fiscal - União Federal - PRFN - Marcos Jose Furlaneto Garcia & Cia Ltda Epp - 1. Observo que os autos já estão suspensos, conforme certidão de fls. 612. Assim prossiga nos termos da decisão de fls. 609. Int. N.Paulista, 26 de maio de 2022.