Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1699 Apdo: Adriano Amâncio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500018-28.2021.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 334 Apelante: RICHARD HIROYUKI KANEGAE; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apelado: CARLOS ROBERTO CELESTINO; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001954-79.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 TC : 3053998/2021 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Lucas Henrique da Silva Alves VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 17/09/2021 PROCESSO : 0000103-32.2018.8.26.0404 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 142/2014 - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1483 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Itajobi; Vara Única; Habeas Corpus Criminal; 1000891-90.2020.8.26.0264; Constrangimento ilegal; Recorrente: Gilberto Aparecido da Silva Porto; Advogado: Leonardo da Silva Porto (OAB: 379684/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 681 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500011-76.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2928 440084/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1001254-11.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sarah Rosa Pazetto - Confier Soluções Financeiras - - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 133 da Comarca de Marilia 2096212-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017322

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1882 Batista (OAB: 159586/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0002306-94.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 180 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500200-46.2021.8.26.0567; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gustavo Roberto de Camargo; Impetrado: MMa. Juiza de Direito da Vara Unica do Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 191 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501596-52.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fábio Carneiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2004812-22.2021.8.2