Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500090-48.2022.8.26.0426; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Guilherme Henrique Santana Silva; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 711 JÚNIOR; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500009-63.2022.8.26.0438; Estupro de vulnerável; Apelante: O. G. C.; Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1814 ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP) Processo 0016005-16.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.V.S. - Vistos. I - Cobre-se o retorno da precatória de fls. 288, devidamente cumprida. Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 897 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1502440-32.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA - Intime-se o defensor, Dr. Ulisses Marcelo Tucunduva - OAB/SP 101.711/SP para que apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2286 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2022 Processo 1500018-79.2021.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública LUCIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 164 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503664-45.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: César Martins Murat; Paciente: Everton Ermano de Sousa; Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bertioga 2029832-15.2021.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1759 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2021 Processo 1500018-79.2021.8.26.0593 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - LUCIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO - Vistos. I - Quanto à absolvição sumária, é digno de nota que, somente é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1728 virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso no ambiente eletrônico, podendo ser providenciada audiência teste com o servidor. 4) Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5590 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte: Aretuzia Moreira da Silva Ramos - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) João Morenghi Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 523 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2029813-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e