Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 AUTORA DO FATO : JUSSARA DE FREITAS OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500020-55.2020.8.26.0279 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3129371/2019 - ITARARE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCOS DE OLIVEIRA E SILVA NETO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500021-40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 539 Aparecida de Almeida - Construtora e Incorporadora Comodoro Ltda - Certidão retro: Aguarde-se a manifestação dos autores por mais 15 dias. - ADV: EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP), ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO (OAB 254727/SP) Processo 1001884-59.2018.8.26.0279 - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ivan Aparecido Vicente do Rego VARA:2ª VARA PROCESSO :0001264-37.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501136-34.2019.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : V.A.O. VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3047 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 10/02/2020 PROCESSO :0000798-43.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500225-59.2019.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Judicial do Foro de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 463 Jose Almir (OAB: 134207/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500022-25.2020.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação : Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1014 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 485 de Souza, qualificado nos autos, para reduzir suas penas para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. v.u.) do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Int. - ADV: ELIZANDRO JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 432 autos, em que há registros criminais anteriores e desponta a gravidade concreta do delito - a ordem pública prevalece sobre a liberdade individual. Registre-se, ainda, que o princípio do estado de inocência (CF, art. 5º, LVII) apenas proíbe que aos acusados sejam aplicados os efeitos penais decorrentes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 511 ação para fins de condenar a ré a pagar para o autor a quantia de R$ 1.971,09, corrigida desde 03/04/20, com aplicação de juros de 1% ao mês, contados desde 24/06/20, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 638 RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 1500022-25.2020.8.26.0279 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - T.I.F.L. - - A.T.M. Vistos. Depreque-se a notificação dos acusados e intime-se a defensora nomeada (fls. 27) para apresentar a defesa prévia no prazo de dez dias. Requisitem-se