4 resultados encontrados para 1500028-06.2022.8.26.0556 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IACANGA EM 10/01/2022 PROCESSO : 1500788-86.2021.8.26.0556 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4106223/2021 - Iacanga AUTOR
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 5 Processo 0005527-83.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DURVALINO AFONSO RIBEIRO - Tendo em vista o ofício recebido pelo juízo e a cota ministerial de fls. 436/437 e 453, DETERMINO a realização de nova avaliação médica do sentenciado, devendo ser oficiada a Secretaria de Saúd
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3 são condizentes com a alegação de hipossuficiência financeira. 4. Sem prejuízo, haja vista que não há que se falar em custas judiciais neste momento, cite-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. 5. Indefiro o quanto pleiteado em sede liminar, haja vista que a parte e