10 resultados encontrados para 1500030-40.2021.8.26.0449 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 36 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2021 0044477-79.2021.8.26.0000; Processo Físico; (642.01.1997.000505); Conflito de competência cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000505-16.1997.8.26.0642; Assunto: Desapropriação Indireta; Suscitante: 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 383 Tribunal. 1004841-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Com
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3804 Realizado o ato, fica desde já determinada a devolução à comarca de origem com as homenagens de praxe. Int. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP) Processo 1000540-13.2021.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001442-35.2021.4.03.6118 - SJSP - 1ª Vara Federal de Guaratinguetá-SP
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4401 Processo 1500030-40.2021.8.26.0449 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.O.A. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se mandado de busca e apreensão do adolescente. Em seguida, expeça-se guia de execução e remetam-se os autos ao juízo competen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7510 ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP) Processo 1000422-13.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Defiro o prazo requerido, suspendo o andamento do feito até o integral cumprimento voluntário da obrigação, nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3070 o convencimento do Ministério Público e do juízo processante. (...) (STJ Ag.Int. No RMS 57544 DF 2018/0113555-2, Relator: Ministra Maria Isabel Gallotti, Data de Julgamento: 19/11/2019, T4 Quarta Turma, Data de Publicação: DJE 06/12/2019) 4. CITE-SE E INTIME-SE, devendo o Oficial de Justiça descrever porm
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3376 documento, regularizando os autos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), GABRIEL MARQUES SOARES (OAB 335626/SP) Processo 1000415-16.2019.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Lino - Marcílio José da Silva - Vistos. Aguarde-se o cump
TJSP 16/03/2022 - Pág. 2446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2446 Nº 1500023-86.2021.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: V. H. M. R. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3505 comporta acolhimento. A tutela provisória de urgência tem por requisitos a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme se extrai do artigo 300 do Código de Processo Civil, e, no presente caso, os documentos encartados com a inicial evidenciam a probabilidad