Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 529 2129292-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1438 disse que não tinha conhecimento dos entorpecentes que estavam no interior do veículo e Priscila afirmou que a maconha era para consumo próprio. Acerca das denúncias de tráfico envolvendo o referido carro, os agentes continuaram a indagar Isaías, o qual disse que não tinha conhecimento, nem envolvimento com qualquer atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2842 20210168053. Fica, ainda, o(a) Dr(a). Elaine Cristina de Almeida Silva, OAB 247646/SP, CPF 286.104.288-50, autorizado(a) a proceder ao levantamento e recebimento da importância de R$ 3.079,51 com os acréscimos legais, depositada junto à Caixa Econômica Federal, conta n.º 1181005136794822 , RPV 20210168065.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2256 gratificações, adicionais, comissões. A pensão não incidirá sobre prêmios/participações, ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, verbas rescisórias, FGTS e respectiva multa. Em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal, a pensão deverá ser de 1/3 do salário mínimo.