Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4724 390732/SP) Processo 1002456-43.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Gilvan Duarte - Vistos. 1 . Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. 2 . É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (dura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8977 Silva Bueno - Ricardo José Machado - Fica a requerente intimada a se manifestar sobre a contestação/documentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4138 execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 4, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4502 evidencia-se a reinserção social do Requerente. Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a REABILITAÇÃO CRIMINAL ao réu ARIANE FACTUR DOS SANTOS, qualificada nos autos, uma vez que os requisitos exigidos no artigo 94 do Código Penal foram integralmente cumpridos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4013 DE MATOS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se no sistema SAJ o resultado do v. Acórdão e o trânsito em julgado para os réus Diego e Caio, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias. Quanto à determinação da Superior Instância em intimar pessoalmente defensora dativa d