Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2509 das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso e em honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, paragrafo § 2º, do Código Processo Civil. Transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos, devendo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2564 CAMASSUTI (OAB 390571/SP) Processo 1005027-17.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Raimundo Henrique Messias dos Santos - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre a petição de fl. 291/292 e documentos de fls. 302/319, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2913 Processo 1002911-33.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ademar Paulo Ferreira - Anaildo Oliveira - - Maria Macir Apolaro de Andrade - As partes, através de seus respectivos procuradores, ficam devidamente intimadas que o perito judicial, Sr. Gilmar de Oliveira Souza designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2533 às necessidades do conflito e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2620 Processo 1002218-15.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para EXONERAR GIVANILDO ROBERTO DOS SANTOS do dever de pagar a pensão alimentícia às filhas GRAZIELA DOS ANJOS SILVA SANTOS e MARIA ROSA DOS ANJOS SANTOS. Em