Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2726 Nº 1500019-92.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: MARCUS VINICIUS ALVES - Magistrado(a) Sérgio Coelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2034 Processo 1001218-78.2021.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Machado BANCO PAN S.A. - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2136 Assim sendo, embora suas necessidades materiais e afetivas estejam supridas, o menor está sofrendo com a violação de seus direitos à convivência familiar, previsto no artigo 19 do ECA, por culpa de sua genitora. Nesse diapasão, a situação dos menores cuja guarda é disputada enquadra-se na hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1819 necessidade de maior dilação probatória para que se possa, eventualmente, revertê-la: “Guarda de menor Guarda fática com o genitor Pretendida reversão Indeferimento Inexistência de elementos seguros para a mudança da situação atual Necessidade de dilação probatória Recurso improvido” (TJSP 8�