Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2301 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2017 Processo 1500038-95.2016.8.26.0415 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500037-13.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 98343/SP - Ricardo Pinha Alonso EXECTDO : Usina Pau D’ Alho S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1500038-95.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2631 habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2617 Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.Como se observa do § 4º do dispositivo acima, nas Comarcas em que houver o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Este é o caso dos autos, visto que o Provimento nº 1.768/10, do Conselho Superior da Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3283 Processo 1500038-95.2016.8.26.0415 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Dirceu Coco - Vistos. Fls. 75: atento ao desinteresse da exequente, proceda-se ao desbloqueio do veículo aí indicado via sistema RENAJUD. No mais, defiro o sobrestamento do feito nos termos em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3282 SOBRINHO (OAB 139235/SP) Processo 1003819-17.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - Vistos. 1. Processe-se, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 6.830/80. Na hipótese de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo a verba hon