Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2783 JUIZ(A) DE DIREITO ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2021 Processo 1500525-51.2020.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO ULISSES DOS SANTOS Vistos. 1. Remetam-se os presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3132 RELAÇÃO Nº 0217/2021 Processo 1000417-45.2021.8.26.0439 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - M.L.A. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda com relação às menores TRAS e AGAS, requerido pela avó materna MLA. Não existem informações de que as menores esteja em situação de risco, ou na iminê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3381 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 01/02/2021 PROCESSO :1500095-65.2021.8.26.0439 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5002553/2021 - Barretos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.V.B.S.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3129 AUTORA DO FATO : JAQUELINE AMANDA DA SILVA RAMIRO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2974 que a prisão provisória não atenta contra o princípio da presunção de inocência. A esse respeito tem posicionado a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido da necessidade de manutenção da segregação cautelar, em face da concreta possibilidade de reiteração criminosa por se tratar de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6100 JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP) Processo 1002037-63.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Joana Gomes da Cruz - Ato Ordinatório - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP) Processo 1002037-63.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3036 não persecução penal, o investigado poderá requerer a remessa dos autos a órgão superior, na forma do art. 28 deste Código” (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019). Em face ao exposto, atendendo ao disposto no art. 28 do CPP remetam-se os presentes autos ao Procurador-Geral do Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 79 0004740-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066039-02.2020.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3073 modificação de guarda proposto por CJTD em face de TOP, atual guardiã de CTD. Segundo narrado na inicial, C é mãe de C que residia na cidade de Francisco Morato, com a guardiã, que também é sua avó. Narra a requerente que entregou a menor aos cuidados da avó porque, na época, era quem tinha melhore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 372 2016176-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execu