15 resultados encontrados para 1500040 53.2021.8.26.0233 - data: 13/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 14 materna, regime que deverá ser mantido até a decisão final de mérito; bem como para determinar, diante da manifesta conexão entre a presente demanda e a de investigação de paternidade, a suspensão deste processo até a realização do exame de comparação genética nos autos do processo nº 1000628-20.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 15 157 do Código Penal, a pena deve ser aumentada em 1/3 pelo concurso de agentes, perfazendo 5 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa. Pelo concurso formal com o crime do artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, exaspera-se a pena em 1/6, para totalizar ao final 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclus�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6 e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP) Processo 1500015-69.2023.8.26.0233 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.R.A.V. - Vistos. Dê-se vista a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 11 ou restrições efetuadas por meio dos sistemas Bacenjud e Renajud, se o caso. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBUR