Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3430 522 OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, RESTANDO FIXADO O LIMITE MÍNIMO DE 1000 METROS, SOB AS PENAS DA LEI, INCLUSIVE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA E CONFIGURAÇÃO DE OUTRO CRIME. B) DA MESMA FORMA E EM RELAÇÃO ÀS MESMAS PESSOAS, NÃO PODERÁ COMUNICAR-SE POR QUALQUER FORMA QUE SEJA, SOB AS MESMAS PENALIDADES. O descumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1319 LAURA RODRIGUES BERTIN (OAB 396141/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Processo 1003898-18.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Z.B. - Intimem-se as partes sobre o ofício juntado à fls. 389. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1220 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0006161-40.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.S. - Oficio recebido 197/2021 - 29.09.2021 Decisão Julgada Extinta a Medida de Segurança imposta a Luciano da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1621 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 0002878-72.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Felipe Nabas Pereira - Decreto o perdimento dos objetos apreendidos (fls. 260). Entreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1961 não são fatores que, por si, justifiquem a não substituição da medida por outra menos grave (art. 42, § 2º, Lei 12.594/2012, conhecida por Lei do SINASE). Portanto, impõe-se a substituição da internação por liberdade assistida. Todavia, não vislumbro ser caso de extinção da medida, mas sim de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2027 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso, não foi cabalmente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2068 da Lei 9099/95, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 15h00, deprecando à citação e intimação do denunciado FABRICIO DE JESUS ALVES, alertando-o de que poderá trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para que elas sejam intimada, no mínimo cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2379 valores apreendidos, nos termos do art. 123, do Código de Processo Penal. - ADV: LUCIANA PEREIRA VIEGAS (OAB 156181/ SP) Processo 0004755-81.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandre Aparecido Manoel - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1479 encontra-se disponível no sistema Saj certidão de honorários. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP) Processo 0004009-19.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leandro Mussato - 6. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar LEANDRO MUSSAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2000 Policial competente. Observo que apesar de expedidos os ofícios e mandados de prisão em desfavor dos réus, não consta nos autos os devidos comprovantes de envio. Providencie a serventia, a regularização dos autos, juntando os comprovantes de envio dos ofícios e mandados de prisão expedidos, bem como exp