Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500041-18.2021.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046160/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500042-03.2021.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051723/2020 - Monte Apraziv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2508 E INTEGRAL (GDPI), BEM COMO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS A TAL TÍTULO. VERBA COMPUTADA PARA FINS DE APOSENTADORIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 11, §1º DA LCE Nº 1.164/2012. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2957 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2021 Processo 0000265-30.2021.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Bergamini Levi Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 45/46) e a petição de fl. 49, julgo EXTINTA a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2115 provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDESAdvs: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP) - Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/ SP) - Neuza Mendes Cabral - Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - Basileu Vieira Soares J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2872 v. acórdão de fls. 158/165 deu provimento parcial ao recurso, para julgar procedente em parte a pretensão inicial, fixando-se o valor da indenização por danos morais em R$ 8.000,00, com correção monetária desde a data da publicação do acórdão, e juros de mora contados da citação. Considera-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2913 (OAB 249042/SP) Processo 1001509-40.2022.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Divina Bogas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 68/70: dê-se ciência à autora. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), KARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2634 Recebo os documentos de fls. 40/41 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Fixo os alimentos provisórios ofertados pelo autor em favor dos filhos, em 30% dos seus rendimentos líquidos, devidos à partir da citação. 3- Oficie-se à empregadora do autor (AC DOS SANTOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS) para desconto dos alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2636 que a cumpriu em 12/07/2021, bem como para condenar o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o fato e correção monetária, pelo índice da Tabela Prática do egrégio Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2882 Debates e Julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 14 horas, ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia e eventualmente serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como as rés. Providencie a Serventia a indicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3658 designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório, desde logo, sua afixação no átrio, ficando dispensada a publicação em jornais, por se tratar de alienação de bem de pequeno valor (art. 52, inci. VIII, Lei nº 9.099/95),