Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3670 SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 0001053-09.2004.8.26.0444 (444.01.2004.001053) - Outros Feitos não Especificados - Osvaldo de Carvalho Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fica ciente o defensor que os autos encontram-se em cartório para consulta pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1972 processados com benefícios da Justiça Gratuita, em favor dos demandantes, isento de custas, taxas e emolumentos, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.604, de 29/12/1995. Expeçam-se as certidões de honorários aos patronos atuantes, nos termos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3244 a priori, sinaliza a prescrição. Assim previu-se no art. 10 do CPC, vedando-se a decisão surpresa e prestigiando o princípio da cooperação (art. 6º, CPC). Assim, intimem-se as partes e o terceiro interessado para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), ABNER TEIXEIRA