Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 354 Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500638-22.2022.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARCOS GUSMÃO; Advogado: Marcio de Oliveira Lazo (OAB: 222936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502871-88.2021.8.26.0002; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 745 1500045-97.2022.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500045-97.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3970 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Prossiga-se, portanto, no cumprimento de sentença. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1008294-52.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angelina Garcia dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3539 Processo 1500048-96.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CRISTIAN HENRIQUE GABRIEL LOURENÇO - Vistos. Chamo o feito à ordem, face à inconsistência/incoerência havida neste feito. De fato, a decisão de fls. 146/147 foi lançada incompleta e por equív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7038 Nº 0034426-58.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. A. da G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3139 FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP) Processo 1000802-03.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Julia Eduarda Santos Porto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao polo ativo: Alvará estará disponível para impressão no sistema em 5 dias contados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5618 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000624-54.2019.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fransergio Elias Moreira - manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo sem resposta ao ofício de fls. 206. Nada Mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3092 Processo 1001023-15.2021.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.A. - Vistos. 1. Designo o dia 12/05/2022 as 14h15 para a realização da audiência. Anotado na pauta. 2. Cumpra-se a decisão anterior. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP) Processo 1001040-51.2021.8.26.0426 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3218 Processo 1000988-55.2021.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.S.O. - L.S.P. - Apresentada a contestação, fica intimado o polo ativo para réplica, bem como as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2263 1. Intime-se a parte requerente para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, informem os litigantes, expressamente, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Saliento que as partes poder�