Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2492 ADVOGADO : 277908/SP - João Paulo Farinha Pereira do Nascimento REQDO : Antonio Aires Gonçalves VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003076-11.2016.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Transporte Rodor Ltda. ADVOGADO : 168428/SP - Marcos de Lima EMBARGDO : Petrobrás Distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3068 prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), ALBERTO KAIRALLA BIANCHI (OAB 161488/SP), DANIELA CAVICHIO (OAB 248077/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3316 JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2019 Processo 0003405-69.2018.8.26.0404 (processo principal 0004954-56.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3086 de R$ 800,00. Contudo, o v. acórdão de fls. 170/v reconheceu a ausência de interesse de agir do executado em relação ao processamento da Exceção de Pré-Executividade, ensejando sua extinção sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VI, CPC. E, em face do princípio da causalidade, condenou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2564 posse e a qualidade de terceiros, oferecendo os documentos necessários para análise do pedido inicial. Com efeito, a escritura pública juntada a fls. 64/69, bem como os contratos de parceria agrícola apresentados a fls. 205/260 demonstram, em juízo de cognição sumária, que o Sr. José Anacleto Cicchini,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2420 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0003439-44.2018.8.26.0404 (processo principal 1002238-68.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Correa - Município de Orlândia - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2439 FISCAL ICMS Exceção de pré-executividade julgada procedente com a extinção da execução para a parte agravante pela ilegitimidade passiva Recorre requerendo a majoração dos honorários advocatícios com aplicação do artigo 85, §3º, incisos I e II do CPC Honorários advocatícios fixados, por equida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2420 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0003439-44.2018.8.26.0404 (processo principal 1002238-68.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Correa - Município de Orlândia - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2485 sentença, nos termos do art. 535 do CPC, a Fazenda Pública será intimada para impugnar a execução na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico. Intime-se a União, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2174 para designação de data no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de substituição. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUER